A Prefeitura de Niterói vai lançar, nesta segunda-feira (20), uma cartilha de acolhimento para migrantes na cidade. O evento, que vai marcar o Dia Internacional do Refugiado, acontecerá no auditório do Caminho Niemeyer, às 13h. O documento conterá informações como como orientação sobre documentos, direitos econômicos e sociais presentes no país, revalidação de diplomas, como agir em casos de violência e a possibilidade de assistência jurídica gratuita.
A cartilha foi elaborada pela equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH). Para o secretário Rafael Adonis, o documento será um marco para inclusão de migrantes e refugiados aos serviços públicos da cidade.
“Esta cartilha é resultado de um processo de construção para fomentar a verdadeira inclusão destas pessoas aos serviços públicos de Niterói. A cartilha vai nos ajudar a ter uma melhor abordagem e comunicação na acolhida e demonstrar, para os migrantes e refugiados, que Niterói é uma cidade inclusiva”, ressalta o secretário.
A cartilha traz informações sobre acesso à documentação, direitos econômicos e sociais presentes no país, revalidação de diplomas, como agir em casos de violência e a possibilidade de assistência jurídica gratuita e destaca assuntos importantes como atendimento nos postos de saúde e atrações turísticas de Niterói.
Além do lançamento da cartilha, a programação do Dia Internacional do Refugiado conta ainda com uma homenagem a refugiados, uma apresentação cultural do artista de Gana, Trevor Gudkid, e uma palestra sobre Direitos Humanos, Refúgio e Migração, com o professor Thiago Rodrigues, da Universidade Federal Fluminense (UFF). A SMDH também vai lançar uma pesquisa que pretende mapear, quantificar e classificar todos os migrantes e refugiados residentes em Niterói.
A cartilha e todas as atividades relacionadas à data fazem parte do trabalho desenvolvido por profissionais que atuam no Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados, Moïse Kabagambe, que funciona desde março na Casa dos Direitos Humanos. O Núcleo, criado em novembro do ano passado, já realizou atendimentos a migrantes e refugiados de países como Costa do Marfim, Gana, Haiti, Rússia, Senegal e Venezuela. De acordo com dados do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (Cáritas), Niterói tem mais de 2 mil refugiados residentes na cidade.
Todo o trabalho de elaboração da cartilha e do evento conta com o apoio de estagiários e pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Centro universitário La Salle do Rio de Janeiro (Unilassale RJ), que atuam com a supervisão da equipe da Secretaria de Direitos Humanos de Niterói, no atendimento a vítimas de diversas violações.
Para informar casos de violações de direitos humanos, a população pode entrar em contato com o Zap da Cidadania, de segunda a sexta, de 09h às 18h, pelo (21) 96992-9577, ou se dirigir a Casa dos Direitos Humanos, na Rua XV de Novembro, 188 – Centro, Niterói/RJ.